Processo 262263/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 18:13
Autuado em 30/03/2016 18:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 554/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   554/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   554/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor das Contas JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2022 15:44 178171/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1479/19 - GP
08/03/2018 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 150616/18
01/08/2017 16:38 do Protocolo 558719/17
26/08/2016 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705017/16
15/08/2016 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 671295/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1479/ 2019   
COEX  21/02/2018 Instrução de Cobrança   121/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1864/2018
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 565/2018
04/12/2017 1728 Acórdão de Parecer Prévio nº 554/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2113/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2049/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4057/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 14:14 DP  
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1479/2019 -
19/09/2018 17:19 DP Informação nº 4436/2019 -
19/09/2018 12:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 293/2018 -
11/09/2018 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1864/2018 -
22/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 1388/2018 -
22/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 1936/2018 -
22/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 386/2018 -
22/03/2018 16:50 CMEX Informação nº 880/2018 -
22/03/2018 16:50 CMEX Instrução nº 381/2018 -
09/03/2018 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 565/2018 -
08/02/2018 11:35 COEX Instrução de Cobrança nº 121/2018 -
08/02/2018 11:35 COEX Informação nº 510/2018 -
08/02/2018 11:35 COEX Informação nº 511/2018 -
08/02/2018 11:35 COEX Informação nº 971/2018 -
05/12/2017 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2018 -
05/12/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3841/2017 -
28/11/2017 15:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 554/2017 -
10/11/2017 10:13 GCNB  
14/07/2017 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2634/2017 -
14/07/2017 10:05 SMPjTC Parecer nº 8666/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas, exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
26/08/2016 14:52 COFIM Instrução nº 2046/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 10:49 DP  
15/08/2016 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2113/2016 -
20/07/2016 12:27 DP Informação nº 14326/2016 -
31/03/2016 14:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2049/2016 -
31/03/2016 14:04 COFIM Instrução nº 3674/2016 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4057/2016 -

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